Propriedade Intelectual

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Contamos com uma equipe especializada, de sólida experiência na área de propriedade intelectual. Atuamos de forma abrangente em questões consultivas, administrativas, contenciosas e contratuais, oferecendo soluções completas e estratégicas.

Na esfera administrativa, dispomos da estrutura necessária para registros de marcas, patentes, desenhos industriais, software, direitos autorais e nomes de domínio. No âmbito jurídico, atuamos junto ao Poder Judiciário para abster terceiros do uso indevido de marcas, bem como solicitar a nulidade de marcas registradas em contrariedade às normas legais. 

Nossa atuação consiste em, em síntese: 

• Disputas judiciais cíveis e criminais envolvendo marcas, patentes, direitos autorais e conexos, concorrência desleal, segredos de negócio, direitos da personalidade, Internet, software, entretenimento e proteção de dados;
• Assessoria em procedimentos perante o INPI, incluindo registro de marcas, patentes, desenhos industriais e software;
• Consultoria em direito autoral, com proteção de obras literárias, artísticas e científicas;
• Registro, transferência e resolução de disputas relacionadas a nomes de domínio;
• Elaboração e negociação de contratos de cessão e licenciamento de direitos de propriedade intelectual.