Direito Trabalhista Empresarial

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Assessoramos nossos clientes na busca de segurança jurídica em todas as questões trabalhistas, desde a estruturação de políticas de remuneração, retenção e desligamento de colaboradores até a definição de estratégias de defesa em casos de alta complexidade.

Com foco exclusivo nas demandas empresariais, nossa equipe analisa de forma detalhada os riscos envolvidos e elabora alternativas jurídicas eficazes para mitigá-los. O modelo full service do escritório permite uma abordagem integral, que considera variáveis fiscais e societárias, além de soluções construídas em colaboração com outras áreas do Direito, assegurando ao cliente uma assessoria multidisciplinar.

Também apoiamos empresas na implementação de medidas de reestruturação, envolvendo negociações sindicais e revisão de acordos, bem como na preparação de estratégias para demandas administrativas e judiciais. Nossa experiência ainda se estende à elaboração de políticas de recursos humanos juridicamente seguras, traduzindo soluções complexas em orientações claras e práticas.

Nossa atuação consiste em, em síntese:

• Procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos conduzidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
• Reclamações trabalhistas individuais e coletivas, ajuizadas por empregados ou sindicatos;
• Ações civis públicas promovidas pelo MPT;
• Investigação de contingências e passivos ocultos em due diligence de fusões e aquisições;
• Reestruturações empresariais, incluindo redução de quadro, encerramento de estabelecimentos ou descontinuidade de atividades;
• Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
• Revisão legal de estruturas salariais e benefícios;
• Contratação, gestão e destituição de executivos;
• Revisão e adequação de políticas internas corporativas;
• Negociações coletivas com sindicatos de diferentes setores.